Política de privacidade

artigos 13-14 do Regulamento UE 2016/679

A informação é uma obrigação geral que deve ser cumprida antes ou, no máximo, no momento do início da recolha direta de dados pessoais. No caso de dados pessoais não recolhidos diretamente junto do interessado, a informação deve ser fornecida dentro de um prazo razoável ou no momento da comunicação (não do registo) dos dados (a terceiros ou ao interessado). Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais de Pessoas Físicas (RGPD – Reg. (UE) 2016/679), a organização abaixo assinada, Titular do tratamento, informa o seguinte:

FONTES E CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais na posse da organização abaixo assinada são recolhidos diretamente junto dos titulares dos dados. Este site NÃO recolhe dados pertencentes a categorias especiais (os chamados «sensíveis»), ou seja, aqueles que revelam a origem racial ou étnica, as convicções religiosas, filosóficas ou de outro tipo, as opiniões políticas, a filiação em sindicatos, associações ou organizações de caráter religioso, filosófico, político ou sindical, o estado de saúde e a vida sexual.

Dados de navegação

Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento do site adquirem, durante o seu funcionamento normal e apenas durante o tempo de conexão, alguns dados pessoais e/ou pseudónimos cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da Internet. Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a pessoas identificadas, mas que, pela sua própria natureza, poderiam, através de processamento e associação com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos utilizadores. Nesta categoria de dados estão incluídos os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que se ligam ao site, os endereços URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (bem-sucedida, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador. Estes dados são utilizados apenas para obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do site e para verificar o seu correto funcionamento, sendo eliminados imediatamente após o processamento. Os dados podem ser utilizados para determinar a responsabilidade em caso de hipotéticos crimes informáticos contra o site.

Dados de perfilagem

Não são recolhidos diretamente dados de perfilagem relativos aos hábitos ou escolhas de consumo do interessado. No entanto, é possível que, através de links ou da incorporação de elementos de terceiros, tais informações sejam recolhidas por entidades autónomas ou distintas. Consulte a secção sobre cookies de terceiros, presente na política de cookies do site.

Cookies

Tal como outros, este site guarda cookies no navegador utilizado pelo utilizador para a transmissão de informações de caráter pessoal e para melhorar a sua experiência. Na verdade, os cookies são pequenas cadeias de texto que os sites visitados pelo utilizador enviam para o seu terminal (normalmente para o navegador), onde são armazenados, por vezes com características de grande persistência temporal, para serem depois retransmitidos aos mesmos sites na visita seguinte.

Conforme explicado a seguir, é possível escolher se e quais cookies aceitar, tendo em mente que recusar o seu uso pode afetar a capacidade de realizar algumas transações no site ou a precisão e adequação de alguns conteúdos personalizáveis propostos ou a capacidade de reconhecer o utilizador de uma visita para a seguinte. Caso não seja feita nenhuma escolha a esse respeito, serão aplicadas as configurações padrão e todos os cookies serão ativados: no entanto, a qualquer momento, será possível comunicar ou alterar as decisões a esse respeito.

Para mais detalhes, consulte a política de cookies do site.

Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador

O envio facultativo, explícito e voluntário de correio eletrónico para os endereços indicados no site implica a aquisição subsequente do endereço do remetente, necessário para responder às solicitações, bem como quaisquer outros dados pessoais incluídos no e-mail. O envio explícito e voluntário dos formulários preenchíveis no site contendo dados do interessado implica o tratamento para dar seguimento às obrigações pré-contratuais ou à execução dos serviços previstos com o envio dos formulários. Essas informações nos formulários podem referir-se a dados pessoais, de contacto, endereços, números de telefone, endereços de e-mail dos interessados e de terceiros identificados e identificáveis com o utilizador do site. No entanto, informações específicas de síntese serão progressivamente apresentadas ou visualizadas nas páginas do site preparadas para serviços específicos a pedido.

Newsletter e Mailing-list

Os contactos de e-mail utilizados para o envio de comunicações a partir do site provêm de inscrições voluntárias por parte do destinatário, que é sempre submetido a um pedido de confirmação, bem como de informações adquiridas num contexto de venda de produtos ou serviços do Titular ou, de qualquer forma, análogos. Isso inclui o envio de informações, comunicações promocionais e material. Ressalta-se que os contactos não são obtidos a partir de listas públicas de assinantes. Caso as comunicações não sejam do interesse do destinatário, é possível evitar qualquer contacto adicional clicando no link específico contido em cada mensagem ou escrevendo para os endereços indicados no rodapé, exercendo o seu direito de cancelamento da newsletter.

Trabalhe connosco

É possível enviar a sua candidatura para uma vaga de emprego, enviando os seus dados e um CV atualizado, incluindo a autorização para o tratamento de dados pessoais.

Pagamentos

O sistema de pagamento prevê a comunicação de alguns dados ao banco prestador do serviço (Paypal, GPay). Os dados solicitados são fornecidos livremente pelo interessado: alguns deles (nome, apelido, e-mail) são indispensáveis; outros são opcionais (motivo do pedido, notas, etc.).

Comércio eletrónico

Trata-se de dados tratados para a gestão de carrinhos, encomendas e eventual perfil do utilizador registado. Os dados solicitados são fornecidos livremente pelo interessado: alguns deles (nome, apelido, endereço de envio, contacto telefónico ou e-mail) são indispensáveis; outros são opcionais (notas da encomenda, empresa, etc.). Os dados pessoais fornecidos também são tratados por terceiros delegados (empresas de entrega ao domicílio, de envio postal e de introdução de dados) para a gestão administrativa das encomendas e compras; elaboração de estatísticas anónimas relacionadas com a deteção do comportamento de compra; envio de material publicitário relativo a produtos e ofertas, eventualmente através do uso de e-mail ou mensagens telefónicas, após obtenção do consentimento.

Área reservada

As informações que o utilizador carrega na área reservada são protegidas por sistemas de encriptação e autenticação e são acessíveis apenas a utilizadores autorizados, ou seja, às pessoas diretamente interessadas e/ou aos intermediários envolvidos. Essas informações não são objeto de operações de divulgação.

FINALIDADE E BASES JURÍDICAS DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são utilizados (ref. art. 6, parágrafo 1, alínea b) do RGPD):

  • para permitir a navegação no site e
  • eventualmente para executar o serviço ou a prestação solicitada no âmbito da atividade normal realizada pela organização abaixo assinada.

Além disso, todos os dados pessoais podem ser tratados:

  • para fins relacionados com obrigações previstas por lei, bem como por disposições emitidas por autoridades legitimadas por lei (ref. artigos 6.º, n.º 1, alínea c) e 9.º, n.º 2, alíneas b), g) e h) do RGPD);
  • para a verificação, o exercício ou a defesa de um direito em sede judicial e extrajudicial (interesse legítimo) da organização abaixo assinada (ref. artigos 6.º, n.º 1, alínea f) e 9.º, n.º 2, alínea f) do RGPD);
  • para fins de marketing direto, de acordo com o interesse legítimo do Titular, em particular; para cookies, IDs publicitários utilizados para exibir publicidade e anúncios; para endereços de e-mail para o envio de mensagens funcionais para a prestação de serviços; para registos de navegação e utilização para proteger o site e o serviço contra ciberataques; nestes casos, o interessado pode sempre recusar o consentimento, de modo que o Titular se absterá do tratamento (ref. art. 6, n.º 1, alínea f) do RGPD);
  • para fins funcionais à atividade para os quais o interessado tem o direito de manifestar ou não o seu consentimento, como, por exemplo, adesão à newsletter para receber mensagens informativas e de promoção e venda de produtos e serviços, deteção do grau de satisfação, comunicação de dados a terceiros para receber comunicações informativas, promocionais e de marketing (RGPD, art. 6, n.º 1, alínea a))
  • com o consentimento do interessado, para a criação de perfis do próprio interessado (ref. art. 6, parágrafo 1, alínea a) do RGPD).

CONSEQUÊNCIAS DA RECUSA EM FORNECER OS DADOS

O fornecimento dos dados pessoais e pseudónimos, recolhidos junto do interessado, é facultativo, mas indispensável para o tratamento dos mesmos para os fins indicados nas alíneas a) e b). Caso os interessados não comuniquem os seus dados indispensáveis e não permitam o tratamento, não será possível proceder à execução e implementação dos serviços propostos e dar seguimento às obrigações contratuais assumidas, com consequente prejuízo para o cumprimento correto das obrigações regulamentares, tais como, por exemplo, as contabilísticas, fiscais e administrativas, etc.

Além do especificado para os dados de navegação, o utilizador é livre de fornecer os seus dados pessoais para cookies e pedidos específicos através de formulários, por exemplo, sobre produtos e/ou serviços. A não disponibilização desses dados pode impossibilitar a obtenção do que foi solicitado. Para todos os dados não indispensáveis, incluindo aqueles pertencentes a categorias específicas, a disponibilização é opcional. Na falta de consentimento ou de fornecimento incompleto ou incorreto de determinados dados, incluindo os pertencentes a categorias específicas, os cumprimentos exigidos podem ser tão incompletos que causem prejuízo ou em termos de sanções ou perda de benefícios, tanto pela impossibilidade de garantir a adequação do tratamento às obrigações para as quais é executado, ou pela possível não correspondência dos resultados do tratamento às obrigações impostas pelas normas legais a que se destina, isentando a organização abaixo assinada de toda e qualquer responsabilidade por eventuais sanções ou medidas punitivas.

MODALIDADES DE TRATAMENTO DOS DADOS

Os tratamentos relacionados com os serviços web do site são tratados com instrumentos automatizados durante o tempo estritamente necessário para atingir os objetivos para os quais foram recolhidos; ocorrem no servidor em Itália ou na UE e são tratados apenas por pessoal técnico encarregado do tratamento, ou por eventuais encarregados das operações de manutenção e administração. São observadas medidas de segurança específicas para prevenir a perda de dados, usos ilícitos ou incorretos e acessos não autorizados e a perda de confidencialidade. A estrutura está equipada com dispositivos anti-intrusão, firewall, log e recuperação de desastres. São utilizados mecanismos específicos de criptografia e segregação de dados e de autenticação e autorização de utilizadores.

Por tratamento de dados entende-se a sua recolha, registo, organização, conservação, elaboração, modificação, cancelamento e destruição, ou seja, a combinação de duas ou mais dessas operações. Em relação às finalidades acima indicadas, o tratamento dos dados pessoais é feito através de instrumentos manuais, informáticos e telemáticos, com lógicas estritamente relacionadas com as próprias finalidades e, em qualquer caso, de forma a garantir a segurança e a confidencialidade. Os dados pessoais serão, portanto, tratados em conformidade com as modalidades indicadas no art. 5 do Regulamento UE 2016/679, que prevê, entre outras coisas, que os dados sejam tratados de forma lícita e correta, recolhidos e registados para fins determinados, explícitos e legítimos, exatos e, se necessário, atualizados, pertinentes, completos e não excessivos em relação aos fins do tratamento, no respeito dos direitos e liberdades fundamentais, bem como da dignidade do interessado, com particular referência à confidencialidade e à identidade pessoal, através de medidas de proteção e segurança. A organização abaixo assinada preparou e aperfeiçoará ainda mais o sistema de segurança de acesso e conservação dos dados.

Não é realizado um processo de tomada de decisão automatizado (por exemplo, de perfilagem).

TRANSFERÊNCIAS PARA FORA DA UE PERÍODO DE CONSERVAÇÃO

O tratamento é realizado em países fora da UE e do EEE, quando as ligações ao site provêm desses países (a pedido do interessado que se encontra lá).
Os dados pessoais serão conservados, em geral, enquanto persistirem as finalidades do tratamento, em função da categoria dos dados tratados.

Os dados (apenas os indispensáveis) são comunicados

  • aos encarregados e responsáveis pelo tratamento, tanto internos à organização da presente, como externos, que desempenham tarefas e operações específicas (administração do site, análise de dados de navegação, tráfego, perfilagem, gestão de e-mails e formulários enviados voluntariamente pelo utilizador, atendimento de pedidos e encomendas de comércio eletrónico, etc.)
  • nos casos e aos sujeitos previstos pela lei.

CATEGORIAS DE DESTINATÁRIOS

Os dados não serão divulgados, salvo disposições legais em contrário ou após anonimização. Salvo o especificado para cookies e elementos de terceiros, sem o consentimento prévio geral do interessado para comunicações a terceiros, será possível dar andamento exclusivamente aos serviços que não prevejam tais comunicações. Em caso de necessidade, serão solicitados consentimentos específicos e pontuais, e os destinatários dos dados os utilizarão na qualidade de titulares autónomos.

Em alguns casos (não abrangidos pela gestão normal deste site), a Autoridade pode solicitar notícias e informações, para efeitos de controlo do tratamento de dados pessoais. Nesses casos, a resposta é obrigatória, sob pena de sanção administrativa.

DIREITOS DO INTERESSADO

A qualquer momento, poderá: exercer os seus direitos (acesso, retificação, cancelamento, limitação, portabilidade, oposição, ausência de processos de decisão automatizados) quando previsto em relação ao Titular do tratamento, nos termos dos artigos 15 a 22 do RGPD (link para a norma); apresentar reclamação ao Garante (www.garanteprivacy.it); caso o tratamento se baseie no consentimento, revogar o consentimento prestado, tendo em conta que a revogação do consentimento não prejudica a licitude do tratamento baseado no consentimento antes da revogação.

Desativação dos cookies

Quase todos os navegadores oferecem a possibilidade de gerir e não ativar os cookies, de modo a respeitar as preferências dos utilizadores. Em alguns navegadores, é possível definir regras para gerir os cookies site por site, opção que oferece um controlo mais preciso sobre a privacidade do utilizador; outra função disponível em alguns navegadores é o modo de navegação anónima, de modo que todos os cookies criados neste modo sejam eliminados após o encerramento.

Consulte as seguintes instruções para a gestão de cookies nos respetivos navegadores:

Para mais detalhes, consulte a política de cookies do site.

Menores de idade

O nosso serviço não se destina a pessoas com menos de 18 anos.

Não recolhemos conscientemente informações de identificação pessoal de pessoas com menos de 18 anos. Se é pai/mãe ou tutor e tem conhecimento de que o seu filho nos forneceu dados pessoais, contacte-nos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de menores sem a verificação do consentimento dos pais, tomaremos medidas para remover essas informações dos nossos servidores.

Atualizações

Esta política pode sofrer alterações ao longo do tempo, inclusive relacionadas à eventual entrada em vigor de novas regulamentações do setor, à atualização ou prestação de novos serviços ou a inovações tecnológicas. Recomendamos que reveja periodicamente esta Política para verificar se houve alterações.

O responsável pelo tratamento é a Rudy Profumi SRL, sociedade unipessoal.

A sede fica em via Einstein 4 20057, Assago, Milão, Itália.

CONTACTOS E INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Os contactos são: telefone +390248844436; e-mail shop@rudyprofumi.com

A lista completa dos responsáveis pelo tratamento está disponível mediante solicitação.